{"id":895,"date":"2023-10-30T08:03:44","date_gmt":"2023-10-30T08:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/the7.io\/beauty-studio\/?p=895"},"modified":"2023-11-05T15:13:09","modified_gmt":"2023-11-05T15:13:09","slug":"proposta-do-oge-2024-preve-receitas-estimadas-em-246-bilioes-de-kwanzas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/angolaemb-se.org\/?p=895","title":{"rendered":"Proposta do OGE 2024 prev\u00ea receitas estimadas em 24,6 bili\u00f5es de kwanzas"},"content":{"rendered":"\t\t
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A proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), com receitas e despesas estimadas em 24,6 bili\u00f5es de kwanzas, vai ser submetido \u00e0 Assembleia Nacional, depois de ter sido apreciado esta segunda-feira, 30 de Outubro, pelo Conselho de Ministros.<\/p>\n\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, a ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves de Sousa, explicou que foi apresentado um conjunto de pressupostos, entre os quais a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n

\u201cAntevemos uma taxa de crescimento de 2,84 por cento, assente, exclusivamente, na performance do sector n\u00e3o petrol\u00edfero, que prevemos que cres\u00e7a 4,62 por cento\u201d, disse a ministra, no final da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n

As projec\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas para o ano de 2024 foram preparadas na base de um pre\u00e7o m\u00e9dio do barril do petr\u00f3leo de 65 d\u00f3lares e uma produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera m\u00e9dia di\u00e1ria de 1,060 milh\u00e3o de barris\/dia, sendo que a infla\u00e7\u00e3o projectada est\u00e1 fixada em 16,6 por cento.<\/p>\n\n

O Executivo vai desembolsar 40,7 por cento do OGE para amortiza\u00e7\u00e3o da divida p\u00fablica e capitaliza\u00e7\u00f5es e prev\u00ea o aumento na despesa social de 2,1 por cento, comparativamente ao ano de 2023.\n\n

Vera Daves de Sousa fez saber que, relativamente ao sector da educa\u00e7\u00e3o, \u00a0foi destinado 15, 6 por cento, para a sa\u00fade 13,4 por cento e 10,4 para a habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

\u201cNo sector de Defesa e Seguran\u00e7a, a Ordem P\u00fablica registou um peso de 17,4 por cento da despesa fiscal prim\u00e1ria e os servi\u00e7os p\u00fablicos gerais representam 22 por cento da despesa fiscal prim\u00e1ria. Foi uma das categorias de despesa que tiveram redu\u00e7\u00e3o nesse esfor\u00e7o de proteger o sector social\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n

Os servi\u00e7os p\u00fablicos gerais tamb\u00e9m sofreram redu\u00e7\u00e3o comparativamente ao ano anterior.\n\n

\u201cUma das categorias de despesa que optamos por sacrificar s\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos gerais, com a diminui\u00e7\u00e3o de 12, 9 por cento comparativamente ao OGE de 2023\u201d.<\/p>\n\n

O Executivo vai continuar a apostar na inclus\u00e3o econ\u00f3mica e social das mulheres. Para tal, neste OGE foi reservado, segundo a ministra das Finan\u00e7as, \u201cum conjunto de ac\u00e7\u00f5es e iniciativas alinhadas ao PDN 2023 -2027, com esse prop\u00f3sito, or\u00e7adas em 11,5 milh\u00f5es de kwanzas.\n\n

Na mesma sess\u00e3o, o Conselho de Ministros apreciou o Relat\u00f3rio de Balan\u00e7o de Execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado referente ao III.\u00ba Trimestre de 2023, documento que ser\u00e1 igualmente submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional, e que apresenta um conjunto de informa\u00e7\u00f5es, relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, financeira e patrimonial do per\u00edodo.<\/p>\n\n

A titular do sector das Finan\u00e7as avan\u00e7ou que no III.\u00ba Trimestre de 2023 foram arrecadadas receitas no valor de 3,42 bili\u00f5es de kwanzas e realizadas despesas no valor de 3,76 bili\u00f5es de kwanzas, tendo sido registado um resultado or\u00e7amental deficit\u00e1rio.<\/p>\n\n

No que diz respeito ao comportamento da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo em refer\u00eancia, foi constatado que se manteve a tend\u00eancia de acelera\u00e7\u00e3o, situando-se \u00a0em 15,01 por cento em Setembro do corrente ano e representando um acr\u00e9scimo de 3,76 pontos percentuais face ao observado no final do trimestre anterior, e um decr\u00e9scimo de 3,15 pontos percentuais face ao que foi observado em Setembro do ano anterior.<\/p>\n\n

Em termos de impacto social e econ\u00f3mico, a \u00a0execu\u00e7\u00e3o do OGE pelos diversos \u00f3rg\u00e3os, ao longo do III.\u00ba Trimestre de 2023, permitiu a redu\u00e7\u00e3o da taxa de mortalidade materna em 73,9 por cento e a incid\u00eancia de transmiss\u00e3o do v\u00edrus do HIV\/SIDA de m\u00e3e para filho em 10 por cento.<\/p>\n\n

Registou-se, igualmente, a redu\u00e7\u00e3o de 10 por cento de mortes por mal\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o a 2022, que registou alto n\u00famero de casos devido \u00e0 pandemia da Covid-19. Igualmente, foi registado o aumento da percentagem da popula\u00e7\u00e3o com acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade para 60 por cento e um incremento m\u00e9dio de 19,5 por cento referente \u00e0 cobertura nacional de vacina\u00e7\u00e3o de rotina.<\/p>\n\n

Durante o per\u00edodo em apre\u00e7o, no \u00e2mbito do PIIM, destacaram-se as despesas executadas em projectos de reabilita\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua, reabilita\u00e7\u00e3o de redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica, constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de infra-estruturas rodovi\u00e1rias, bem como a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas aut\u00e1rquicas, de forma a dar um impulso maior \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das autarquias.<\/p>\n\n

Ao n\u00edvel do Programa Investimento P\u00fablico, foram conclu\u00eddos cerca de 53 projectos, com execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de 100 por cento, onde se destacam a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de casas evolutivas, constru\u00e7\u00e3o de mercados, constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas, hospitais, centros de sa\u00fade comunit\u00e1rios e centros de forma\u00e7\u00e3o profissional, expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e domiciliar e a reabilita\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, entre outros projectos.<\/p>\n\nFonte de Pesquisa<\/a>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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