A emissão de declarações diversas serve para os cidadãos comprovarem um determinado facto perante uma entidade.
Existem vários tipos de declarações, como por exemplo:
- Prova de Vida;
- De confirmação da nacionalidade angolana;
- Que o cidadão não está ao serviço do estado de Angola;
- Para o Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola (SME);
- Outras.
Os documentos a apresentar podem variar em função da declaração que é pedida.
Prova de vida
A Declaração de Prova de Vida comprova, perante quaisquer entidades, que determinada pessoa está viva.
Quem pode pedir?
Todos os cidadãos angolanos.
É obrigatória a presença da pessoa que pretende pedir a Declaração de Prova de Vida.
Como pedir?
Prova da Nacionalidade
A Prova da Nacionalidade é o documento que certifica a nacionalidade angolana.
Quem pode pedir?
Todos os cidadãos angolanos.
É obrigatória a presença da pessoa que pretende pedir a Prova da Nacionalidade.
Como pedir?
Declaração em como não está ao serviço do Estado Angolano
A Declaração em como não está ao serviço do estado angolano é um documento que faz prova em como o cidadão não trabalha para o Estado angolano.
Quem pode pedir?
Todos os cidadãos angolanos maiores de idade.
É obrigatória a presença da pessoa que pretende pedir a Declaração em como não está ao serviço do Estado angolano.